17 Bancos Apoiam Jovens na Compra da Primeira Casa: Nova Medida para Facilitar o Acesso à Habitação até 2025

A aquisição da primeira casa continua a ser um dos maiores desafios enfrentados pelos jovens em Portugal, sobretudo num cenário de preços imobiliários elevados e condições de crédito rigorosas. Para responder a estas dificuldades, o Governo lançou uma medida de garantia pública no crédito à habitação, direcionada a jovens entre os 18 e os 35 anos, com o objetivo de simplificar o acesso à habitação própria.

Com 17 bancos já aderentes, esta iniciativa reforça o compromisso do setor financeiro em colaborar com o Estado para ultrapassar os entraves ao financiamento habitacional. Inserida no Orçamento do Estado para 2025, a medida estará totalmente operacional até ao final do próximo ano.

O que é a Garantia Pública e como funciona?

A garantia pública funciona como uma segurança adicional para os jovens ao solicitar crédito à habitação. Nesta medida, o Estado atua como fiador, cobrindo até 15% do valor do imóvel, o que facilita a aprovação do financiamento pelas instituições bancárias.

Aspetos principais da medida:

  • Imóveis abrangidos: Habitações com um valor máximo de 450 mil euros.
  • Critérios de elegibilidade: Jovens com rendimentos anuais até 81.199 euros (equivalente ao oitavo escalão do IRS).
  • Isenções fiscais: Isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), imposto de selo e custos de registo. Mais de 8.500 jovens já beneficiaram destas condições desde a implementação da medida.

A adesão dos bancos e o impacto no mercado imobiliário

A participação de 17 instituições financeiras na medida reflete um alinhamento do setor bancário com os objetivos governamentais. Este apoio é crucial para permitir aos jovens o acesso a opções de financiamento mais viáveis, especialmente face às dificuldades impostas pelos valores elevados de entrada inicial exigidos para a compra de imóveis.

Espera-se que a iniciativa estimule o mercado imobiliário ao incentivar os jovens a adquirir habitação própria, contribuindo para uma menor pressão sobre o mercado de arrendamento, que regista valores cada vez mais elevados.

Reforço do Programa Porta 65

Paralelamente à garantia pública, o Governo reforçou o programa Porta 65, destinado a apoiar jovens no pagamento de rendas. O orçamento foi aumentado de 37 milhões para 63 milhões de euros, e o programa sofreu alterações importantes:

  • Eliminação do limite máximo de renda, permitindo apoiar jovens independentemente do valor da renda.
  • Simplificação do processo de candidatura.

Desde estas alterações, o número de candidaturas registado num único mês igualou o total dos nove meses anteriores, demonstrando a elevada procura e a importância deste apoio.

Uma perspetiva para o futuro

Estas medidas representam mais do que um apoio pontual; são passos estratégicos para promover a emancipação dos jovens e a sua estabilidade financeira. A conjugação da garantia pública com o reforço do programa Porta 65 tem o potencial de resolver entraves significativos no mercado imobiliário, fomentando a formação de novos agregados familiares e a revitalização das comunidades locais.

Como beneficiar destas medidas?

Se tem entre 18 e 35 anos e está a pensar comprar a sua primeira casa, este é o momento ideal para explorar estas oportunidades. Consulte as instituições financeiras aderentes e informe-se sobre os requisitos e benefícios disponíveis.

Na nossa imobiliária, estamos prontos para ajudá-lo a encontrar o imóvel ideal. Entre em contacto connosco para obter mais informações sobre o mercado e as melhores formas de tirar partido destas medidas!