Governo Anuncia Incentivos Fiscais e Garantia de Financiamento para Jovens na Compra de Casa

Governo Anuncia Incentivos Fiscais e Garantia Pública para Jovens na Compra de Casa

O novo programa do Governo, liderado por Luís Montenegro, traz boas notícias para os jovens portugueses em busca de habitação própria. Na última quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou medidas que visam facilitar o acesso dos jovens até aos 35 anos ao mercado imobiliário.

Uma das medidas mais destacadas é a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e Imposto de Selo na aquisição da primeira casa para habitação permanente. Essa isenção representa um alívio significativo para os jovens que enfrentam dificuldades financeiras ao entrar no mercado imobiliário.

Além disso, o Governo anunciou a implementação de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário de 100% do valor de aquisição da primeira casa. Isso significa que os jovens poderão contar com apoio financeiro para adquirir sua residência, mesmo sem dispor de uma entrada inicial substancial.

Essas propostas, já presentes no programa eleitoral da Aliança Democrática, foram confirmadas pelo novo Governo, demonstrando um compromisso com as necessidades habitacionais dos jovens portugueses. Miguel Pinto Luz, o novo ministro da Habitação, enfatizou o compromisso do governo em ampliar a oferta de habitação e fortalecer o mercado de arrendamento.

O programa Porta 65, destinado a apoiar jovens no acesso à habitação, será mantido e ampliado, com a promessa de redução dos limites à sua aplicação. Além disso, está prevista a criação de um programa nacional de atração de jovens portugueses que emigraram nos últimos anos, com incentivos fiscais e salariais para estimular o retorno ao país.

Outra medida fiscal significativa é o IRS Jovem, que implicará uma redução de dois terços nas taxas atualmente aplicáveis, com uma taxa máxima de apenas 15%. Esse incentivo fiscal visa aliviar a carga tributária sobre os jovens, tornando mais atrativo permanecer em Portugal.

O Governo também se compromete a reforçar a oferta de alojamento no ensino superior, tanto através de residências estudantis como pela utilização da capacidade instalada nos setores público, privado e social. Essas medidas refletem o empenho do Governo em criar um ambiente favorável para os jovens portugueses, incentivando o seu envolvimento e contribuição para o país.

As propostas do novo Governo serão discutidas e votadas na Assembleia da República nos próximos dias, sinalizando um passo importante em direção a um futuro mais acessível e promissor para os jovens em Portugal.