Governo Apoia Jovens na Compra da Primeira Casa com Garantia Pública

O governo anunciou uma nova medida de apoio aos jovens entre os 18 e 35 anos na aquisição da primeira casa, oferecendo uma garantia pública de até 15% do valor do imóvel, limitado a 450 mil euros. Este apoio visa ajudar aqueles que não conseguem reunir capitais próprios suficientes para a compra, e está sujeito a um teto máximo de rendimentos dos beneficiários, correspondente ao oitavo escalão de IRS (81.199 euros brutos anuais).

Os beneficiários não podem ser proprietários de imóveis nem ter utilizado esta garantia anteriormente. O governo pretende regulamentar a medida dentro de 60 dias, de modo a que entre em vigor juntamente com a isenção de IMT e Imposto do Selo no dia 1 de agosto.

A ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, destacou que esta garantia pública segue modelos implementados em outros países, como Espanha. A medida, inicialmente proposta com uma garantia de 10%, foi ajustada para 15%, visando facilitar o financiamento bancário para a entrada, que geralmente representa cerca de 10% do valor do imóvel.

Embora atualmente destinada apenas a jovens, há discussões sobre a possibilidade de alargar a medida a outras faixas etárias no futuro. Para já, aguarda-se a portaria com as regras finais para compreender todos os detalhes da iniciativa.

Esta ação faz parte de um esforço mais amplo do governo para apoiar a juventude e facilitar o acesso à habitação própria.