IMI e IMT: O que muda na compra de casa?

O mercado imobiliário em Portugal está a passar por uma transformação significativa com as novas medidas do Governo, que visam apoiar os jovens na compra da primeira habitação. Estas mudanças centram-se na isenção de dois impostos importantes: o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis). Para quem está a pensar adquirir casa, especialmente os jovens até aos 35 anos, estas medidas poderão ser determinantes para a concretização deste objetivo. Vejamos o que está em causa e como estas novas regras afetam o mercado.

Isenção de IMI para jovens até aos 35 anos

A partir de agora, jovens até aos 35 anos que adquiram a sua primeira casa para habitação própria e permanente estarão isentos de pagar IMI, um imposto que incide sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel. Esta medida é uma excelente notícia, pois ajuda a aliviar os encargos anuais relacionados com a posse de uma casa.

A isenção do IMI aplica-se unicamente a imóveis destinados à habitação própria e não a arrendamentos ou segundas habitações. Para além disso, o VPT é revisto de três em três anos pelas Finanças, sendo importante que os proprietários estejam atentos a estas atualizações.

Esta iniciativa não só torna o sonho da casa própria mais acessível como também incentiva os jovens a investirem em imóveis, promovendo a estabilidade e segurança habitacional.

Isenção de IMT na compra da primeira casa

Outro benefício relevante é a isenção do IMT, o imposto pago no momento da escritura que incide sobre o valor de aquisição da casa. Com as novas regras, os jovens até aos 35 anos poderão usufruir de uma isenção total deste imposto, desde que o valor da casa não ultrapasse os 316.772 euros.

Se o imóvel tiver um valor superior a este limite, a isenção será parcial, o que significa que o comprador apenas pagará a diferença proporcional, reduzindo assim os custos iniciais da compra. Esta medida é crucial para facilitar o acesso à primeira habitação e reduzir as barreiras financeiras no momento da compra.

Benefícios fiscais no crédito habitação

Além das isenções de IMI e IMT, os jovens que contraírem crédito habitação também poderão beneficiar de deduções fiscais no IRS. Estas deduções, em conjunto com as condições de financiamento oferecidas por algumas instituições bancárias, permitem reduzir os encargos mensais, tornando o crédito habitação mais acessível.

Este conjunto de medidas cria um ambiente mais favorável para a aquisição de imóveis por parte dos jovens, que enfrentam atualmente grandes dificuldades em aceder à habitação devido ao aumento dos preços e à inflação.

Impacto no mercado imobiliário

Num mercado onde os preços continuam a subir, estas medidas vêm aliviar a pressão sobre os jovens e famílias que desejam comprar casa. A isenção de IMI e IMT, juntamente com os benefícios fiscais no crédito habitação, poderá aumentar o número de jovens compradores no mercado, incentivando a procura por imóveis, principalmente em áreas periféricas onde os preços são mais acessíveis.

Este incentivo pode também aumentar a rotatividade do mercado, com uma maior procura por imóveis dentro dos limites de isenção, promovendo um equilíbrio entre a oferta e a procura em várias regiões do país.

O que considerar ao comprar casa com as novas isenções

Para tirar o máximo partido destas medidas, é essencial que os jovens compradores estejam bem informados sobre os requisitos e limites de cada benefício. Escolher o imóvel adequado, verificar a elegibilidade para as isenções e planear a utilização do crédito habitação são passos fundamentais.

Os consultores imobiliários têm aqui um papel crucial na orientação dos compradores, ajudando-os a compreender as novas regras e a tomar decisões informadas. A correta orientação fiscal e financeira pode fazer toda a diferença no processo de compra, garantindo que os jovens aproveitam ao máximo os benefícios disponíveis.

Conclusão

As novas isenções de IMI e IMT representam um avanço importante no apoio aos jovens na compra da primeira casa, facilitando o acesso à habitação e aliviando os encargos financeiros iniciais. Para o mercado imobiliário, estas medidas trazem uma nova dinâmica, criando oportunidades para a captação de novos clientes jovens e promovendo uma gestão financeira mais sustentável a longo prazo.

Se estás a pensar comprar casa e beneficias destas isenções, este pode ser o momento certo para concretizar o sonho da casa própria!