O mercado imobiliário português prepara-se para uma mudança com impacto direto em construtores, investidores e famílias.
O Governo aprovou um pacote fiscal de grande alcance que visa aumentar a oferta habitacional, estimular a construção e dinamizar o arrendamento acessível.
IVA da construção desce para 6%
O ponto central do anúncio é a redução da taxa de IVA para 6% na construção de novas habitações e em projetos de reabilitação destinados a arrendamento, desde que se enquadrem em valores considerados acessíveis.
  • Para construção para venda, o benefício abrange imóveis com preço final até 648 mil euros.
  • Para arrendamento, o IVA de 6% aplica-se a casas com rendas de valor moderado, incentivando um mercado de aluguer mais competitivo.
  • Esta taxa reduzida terá vigência até 2029, dando previsibilidade e segurança a quem pretende lançar projetos de médio e longo prazo.
A medida significa menos custos de construção, permitindo que promotores e investidores coloquem no mercado casas a preços mais ajustados e rendas mais equilibradas.
Mais estímulos para arrendamento acessível
O pacote vai além do IVA e contempla novas vantagens fiscais para proprietários e investidores:
  • IRS mais baixo para rendas moderadas: uma taxa reduzida de 10% sobre os rendimentos prediais, tornando mais atrativo colocar imóveis no mercado a preços acessíveis.
  • Isenção de mais-valias: quem venda um imóvel e reinvista o valor na compra de outro destinado a arrendamento moderado não pagará imposto sobre as mais-valias dessa operação.
Estas medidas incentivam o modelo build-to-rent, permitindo que particulares e fundos apostem em empreendimentos concebidos de raiz para arrendamento estável e de longo prazo.
Licenciamentos mais simples e oferta pública reforçada
Para acelerar a resposta à procura, o Governo quer ainda agilizar licenciamentos e procedimentos urbanísticos, encurtando prazos e reduzindo burocracias.
Em paralelo, está prevista a construção de milhares de habitações públicas destinadas ao arrendamento a preços controlados, fortalecendo o papel do Estado no aumento da oferta.
Impacto esperado no mercado imobiliário
Este conjunto de medidas pode marcar uma nova etapa para o setor:
  • Promotores e construtores terão condições fiscais mais favoráveis, reduzindo o custo das obras e tornando viáveis projetos que antes eram economicamente difíceis.
  • Investidores e proprietários ganham incentivos para apostar em arrendamento a preços acessíveis, com garantias de rentabilidade e benefícios fiscais.
  • Famílias e jovens compradores poderão beneficiar de maior oferta e preços mais equilibrados, tanto na compra como no arrendamento.
Se bem executado, este plano poderá reanimar a reabilitação urbana, trazer novas dinâmicas às cidades e ajudar a travar a escalada dos preços da habitação.
Uma oportunidade para quem investe e para quem procura casa
Com IVA reduzido, impostos mais leves e processos mais simples, Portugal abre portas a um ciclo de investimento imobiliário mais inclusivo e sustentável.
Para quem pretende construir, reabilitar ou investir em arrendamento, o momento é de antecipar oportunidades e preparar projetos que beneficiem deste novo enquadramento fiscal até 2029.